Legislativo ourense promove sessão extraordinária nesta tarde
- Marlo Matielo
- 16/12/2019 06:56
A Câmara de Vereadores do município de Ouro realiza na tarde desta segunda-feira, dia 16, uma sessão extraordinária para a análise de projetos importantes oriundos do Poder Executivo.
Três projetos de lei serão debatidos e votados. São eles:
Projeto de lei 014 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020.
Projeto de lei 015 que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro para o exercício de 2020.
Projeto de lei 016 que ratifica a Segunda Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções, Convolado em Contrato de Consórcio Público, do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental - CISAM Meio Oeste.
Também será apreciado o veto parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei Legislativo 07, de 22 de outubro de 2019, que dispõe sobre o Programa Municipal de Descarte de Resíduos e Embalagens de Produtos Veterinários e dá outras providências.
A sessão inicia às 15h e será presidida pelo vereador Aldecir Meneghini.