Legislativo

Legislativo ourense realiza nesta noite a última sessão ordinária do atual exercício

  • Marlo Matielo
  • 10/12/2018 11:02
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Os vereadores e vereadoras do município de Ouro reúnem-se na noite desta segunda-feira, dia 10, para a última sessão ordinária do atual exercício. 

Três projetos de lei enviados pelo Poder Executivo receberam parecer favorável das comissões e seguem para a votação. São eles: Projeto de Lei 11 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019; Projeto de Lei 12 que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro para o exercício de 2019 e o Projeto de Lei 14 que altera dispositivo da Lei nº 2.494, de 12 de dezembro de 2017. O projeto em questão se refere à habilitação do cargo de monitor do transporte escolar.  

Em pauta também a eleição para a escolha dos novos membros da mesa diretora para o exercício 2019 e a eleição dos membros das comissões permanentes do exercício 2019/2020. 

O prazo para inscrições dos candidatos à mesa diretora encerrou na última sexta-feira, dia 07, às 17h30min. Para concorrer ao cargo de presidente estão inscritos os vereadores Aldecir Meneghini e Ivonei Antonio Dambros. Para o cargo de vice-presidente apenas o nome da vereadora Patrícia Casagrande está inscrito e para o cargo de primeiro secretário somente o registro do nome do vereador Cesar Prando. Não há inscritos para concorrer ao cargo de segundo secretário. 

O expediente terá ainda espaço para a apresentação de proposições, a palavra livre a todos os vereadores e vereadoras, a manifestação dos líderes de governo e da oposição e a palavra do presidente.  

A pauta definitiva será divulgada às 18h conforme determina o Regimento Interno.  

A sessão inicia às 20h, sob a presidência do vereador Amarildo Ganzala, e terá a transmissão ao vivo pela fanpage da Câmara e pela Rádio Capinzal.  

Comissões 

As comissões legislativas permanentes reúnem-se no período da tarde para deliberar sobre o Projeto de Lei 15, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município a receber, em doação, bem imóvel na forma que especifica e o veto total do executivo ao Projeto de Lei Legislativo 012, de autoria da vereadora Patrícia Casagrande que institui o “Programa Farmácia Solidária” no município. 


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