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Maioria simples de votos poderá dar prosseguimento a denúncia contra o prefeito Nilvo Dorini

  • Jardel Martinazzo
  • 03/04/2019 11:14
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Conforme já havia sido noticiado na última segunda-feira (01), a Comissão de Investigação da Câmara de Vereadores de Capinzal votou pelo arquivamento da denúncia contra o prefeito Nilvo Dorini por suposta infração político administrativa. Foram dois votos favoráveis, dos vereadores Bruno Michel Fávero, presidente da comissão e o relator, Lucas Dorini. Enquanto que o contrário do membro, Valmor de Vargas.

Com isso, a situação será apreciada pelos demais parlamentares. Havia sido cogitado inicialmente que para dar prosseguimento a denúncia, seria necessário 6 dos 9 votos. Porém, o advogado e assessor jurídico da Câmara, Diógenes Carvalho da Silva, confirma que a maioria simples já é suficiente. A votação deve ocorrer na sessão ordinária da próxima terça-feira (09).

(Ouça abaixo)

Relembre

A denúncia feita por um cidadão questiona a contratação da Construções Herval LTDA para execução de serviços terceirizados de mão de obra na confecção e consertos de bocas de lobo, sarjetas, calçadas, meio fio, calçamentos, instalação de tubos de concreto, distribuição de materiais diversos, pedreiro, servente, pintor e demais atividades.

Conforme apresentado na denúncia, no período de 2017 a 2018, o município pagou cerca de R$ 400 mil, ou seja, R$ 16 mil por mês para a empresa para os respectivos serviços que não teriam sido executados. Além disso, se questiona a falta de fiscalização da administração e a qualidade dos serviços prestados.

Após a leitura da denúncia foi aberta a discussão e o vereador Bruno Michel Fávero (SD) pediu vistas, alegando que foi tomado conhecimento do fato apenas no final da manhã e que seria necessário um tempo maior para analisar e votar. O presidente Renato Marcelo Markus (PR) concedeu 15 minutos de recesso.

Em diversos momentos os vereadores da base aliada ao governo municipal contestaram que o regimento da câmara não estaria sendo cumprido, quando solicitado o adiamento da votação por até seis sessões. Os parlamentares ainda sugeriram que a investigação fosse feita pelo Ministério Público e definiram a denúncia como uma manobra política.

Votação: Por seis votos a três, a denúncia foi aceita. Foram favoráveis os vereadores: Carlos Adriano Zocoli (PSDB), Kelvis Borges (PP), Rafael Tonial (PSB), Renato Markus (PR), Valmor de Vargas (PPS) e Bruno Michel Fávero (SD). Contrários: Alcidir Afonso Coronetti (MDB), Gilmar Junior da Silveira (PSD) e Lucas Dorini (MDB).

Logo após a votação foi eleita à comissão de investigação e processante que tem como presidente o vereador Bruno Michel Fávero, relator Lucas Dorini e membro Valmor de Vargas. Todos os vereadores solicitaram uma assessoria jurídica externa que dará todo o suporte às investigações. 


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