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Moradores reclamam de mato alto e entulhos em terrenos baldios em Ouro

  • Jardel Martinazzo
  • 22/01/2020 07:25
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Nos últimos dias a reportagem da Rádio Capinzal recebeu ligação de moradores preocupados com terrenos baldios abandonados e tomados pelo mato e entulhos no município de Ouro. Entre os casos na rua Inconfidência, entre o bairro Parque e Jardim Ouro e o Alvorada.

A moradora chegou a dizer que a família paga alguém pra manter o lote deles limpo, mas existem vizinhos que não tem a mesma atitude, com isso, torna um ambiente propício para animais peçonhentos.

A reportagem conversou com o prefeito Neri Miqueloto o qual disse que a administração já tem recebido reclamações nesse sentido. Ressalta que os responsáveis deverão ser notificados para que tomem as providências necessárias.

O município possui a Lei Complementar 30/2016, que dispõe sobre o Código de Posturas do município a qual ordena a execução da limpeza e das roçadas em terrenos baldios existentes no perímetro urbano.  O artigo em questão afirma que cabe ao proprietário manter o terreno limpo sem prejuízos a saúde e a segurança pública. Caso ele não cumpra com as obrigações, após a devida notificação, a municipalidade poderá proceder a limpeza e cobrar pelo serviço com base no preço de mercado, acrescido das taxas, despesas administrativas e multas. 


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