Jornal A Semana

O COVID-19 e a solidariedade de todos

  • Douglas Varela
  • 01/04/2020 15:50
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Estamos todos confinados em casa. Não podemos deixar as nossas residências. A ordem das autoridades governamentais é restringir o direito de ir e vir de todas as pessoas para evitar a proliferação do novo coronavírus (COVID-19). As saídas de casa devem ficar restritas aquisições de remédios e alimentos. A ideia é nos proteger ao máximo da infecção, pois, caso contrário, o nosso sistema hospitalar atingirá rapidamente o colapso.

Infelizmente, a referida pandemia provocou também a paralisação parcial das atividades econômicas. O comércio já fechou as portas. Grande parcela das indústrias deu férias coletivas. A tragédia atingirá a economia brasileira de forma absolutamente agressiva. Teremos uma recessão econômica profunda. Por exemplo, a projeção de crescimento do PIB para 2020, que era de 2,1%, foi reduzida para 0,02% (praticamente zero).

Quando a pandemia entrar em queda (setembro de 2020), o Brasil estará no “fundo do poço” econômico e social. Teremos uma quantidade absurda de empresas falidas e uma massa gigantesca de trabalhadores desempregados. Serão dias muito difíceis.

Porém, o momento é de todos fazerem a sua parte para amenizar esse quadro caótico que, inevitavelmente, será concretizado. Como estudioso de temas ligados ao Direito Público/Gestão Pública, sugiro duas medidas importantes e impactantes:

a) os partidos políticos aprovaram na Lei Orçamentária Anual (LDO) o valor financeiro de 2 bilhões de reais (Fundo Eleitoral), para gastar na campanha eleitoral de prefeitos e vereadores. O Congresso Nacional pode (deve) aprovar lei federal destinando integralmente aqueles recursos financeiros para ações e programas voltados ao combate dos efeitos econômicos e sociais ocasionados pela pandemia;

b) o Congresso Nacional também pode (deve) aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que sejam prorrogados os mandatos de Prefeitos e Vereadores até o final de 2022. Neste caso, teremos uma economia de 1 bilhão de reais – valor que o TSE gastará para realizar as eleições municipais. Este valor financeiro também deve ser destinado às medidas de combate aos efeitos desastrosos ocasionados pela referida pandemia. É também a oportunidade de realizarmos uma única eleição para todos os cargos eletivos do País. Isto implica redução de custos financeiros para fazer as eleições, bem como diminui (de forma gigantesca) os conflitos decorrentes de disputas eleitorais a cada 2 anos.

É o momento de todos empreenderem – políticos, empresários e trabalhadores - esforços para reduzir os impactos negativos que serão ocasionados pela pandemia. Neste momento, a solidariedade, o respeito à dignidade humana e a civilidade devem nortear todas as ações daqueles que pensam no Brasil. Sem isso, os efeitos da tragédia levarão anos para desaparecer de nosso País.

 

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