Nesta sexta-feira (20) a Prefeitura de Capinzal, através do setor de fiscalização e com apoio de servidores da diretoria de trânsito realizaram um verdadeiro “arrastão” com a remoção de cartazes e faixas de eventos implantados em espaços públicos.

Conforme a legislação vigente é totalmente proibida qualquer propaganda em bens públicos ou de uso comum, como postes de iluminação, hastes de sinalização de tráfego, paradas de ônibus entre outros. A propaganda também é proibida nos jardins e árvores localizados em áreas públicas, em seus muros, cercas e tapumes divisórios.

Segundo o fiscal, Jorge Soldi, a atividade deverá ser realizada semanalmente e tem como objetivo evitar a poluição visual e ao mesmo tempo fazer cumprir o código de posturas municipal em vigência desde 2009, tanto no perímetro urbano como rural. Todo material coletado será dado uma destinação correta.

Soldi lembra que para evitar que a situação se repita, os divulgadores devem antes de tudo procurar a prefeitura municipal onde serão repassadas maiores orientações. “A prefeitura é que determina onde, como e que tipo de material pode ser colocado”, destacou o servidor.

Folhetos

Em vigor desde junho de 2015, a Lei Municipal que proíbe a afixação de folders, panfletos, folhetos e qualquer tipo de material impresso publicitário, inclusive propaganda eleitoral, no para-brisa de veículos ainda não vem sendo cumprida como esperado pela administração.

Seguidamente é possível observar o material afixado nos automóveis e, muitos deles acabam indo para no chão, causando poluição. A prática está autorizada, desde que seja feita a entrega em mãos. O descumprimento pode acarretar em multa.