Legislativo

Câmara de Vereadores de Ouro realizou a segunda sessão ordinária do mês de fevereiro

  • Marlo Matielo
  • 18/02/2021 06:32
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Diversos assuntos de interesse da população foram debatidos na noite desta quarta-feira, dia 17, durante a segunda sessão ordinária do mês de fevereiro da Câmara de Vereadores do município de Ouro.   

Na pauta: três projetos, quatro indicações, duas moções, uma Emenda Modificativa à Lei Orgânica, um Pedido de Informação e um Requerimento. 

Projetos 

Os três projetos protocolados na Casa Legislativa na última semana foram lidos em plenário e seguem para a análise e parecer das comissões permanentes. São eles: 

Projeto de Lei 03, oriundo do Executivo, que concede revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos municipais; 

Projeto de Lei 04, também do Executivo, que concede reajuste no valor do auxílio-alimentação; 

E o Projeto de Resolução 02, de autoria da mesa diretora, que dispõe sobre a aprovação da reavaliação do Patrimônio Mobiliário da Câmara e aprova Manual do Patrimônio no âmbito do Legislativo. 

Emenda modificativa 

Começou a tramitar a Emenda Modificativa 08, de autoria dos vereadores Igor Felipe Poyer (PSDB), Elone Masson (PT) e Diego Baretta (PP) que altera o artigo 28 da Lei Orgânica do Municipio de Ouro. A matéria segue para análise das comissões. 

Requerimento 

Por meio do Requerimento 01, o vereador Robson Masson (PL) solicitou as seguintes informações ao Poder Executivo: qual o saldo que ficou em caixa no Município - valores disponíveis e empenhados em restos a pagar no encerramento do exercício de 2020? Qual o estado de conservação e condição de uso para o trabalho de todo o maquinários da municipalidade no final do ano de 2020? Citando a quantidade de máquinas existentes até a transmissão de cargos da Prefeitura. A proposição foi aprovada por unanimidade. 

Pedido de Informação 

O vereador Diego Baretta (PP), através do Pedido de Informações 01, pediu ao setor competente da Administração Municipal informações atualizadas sobre todas as ações desenvolvidas pela Diretoria de Esportes durante o ano de 2020. A proposição também foi aprovada sem restrições. 

Moções 

Foi autorizado o envio da Moção de Pesar 03, assinada por todos os vereadores, externando pesar aos familiares da senhora Iraci Dambros Bressan, Pedro Zanaro e Élis Reck Bazzo. 

Por unanimidade foi aprovada a Moção de Apelo 04, do vereador Cesar Prando (PSD), solicitando o envio de correspondência aos deputados que compõem a bancada do oeste e meio-oeste cobrando a agilidade no processo de vacinação da população contra o novo coronavírus. 

Indicações 

Dênio Cesar Viganó (PSDB) apresentou a Indicação 05 sugerindo ao setor competente da Administração para que oriente os agricultores que possuem propriedades confrontantes com as estradas municipais para que mantem os serviços de roçadas em dia. 

Cesar Prando (PSD) solicitou ao setor competente da Administração, através da Indicação 06, um estudo de viabilidade para a criação de um Programa de incentivos aos agricultores que efetuarem os serviços de roçadas nas margens das rodovias municipais.   

Evandro Marcelo Neis (MDB) pediu ao Executivo a recuperação, com patrolamento e cascalhamento, nas estradas municipais que demandam de Linha São Paulo, Pinheiro baixo até Linha Caçador e a instalação de lixeiras adequadas em todo o centro da cidade até as proximidades do Centro de Eventos Caravággio. Os pedidos constam da Indicação 07

E o Amarildo Ganzala (PL), por meio da Indicação 08, propôs: a recuperação do passeio público nas duas laterais da SC 150, entre o Tio Patinhas Lanches e a área central; a adequação do trevo de acesso a NutriOuro e a instalação de proteção nas duas laterais da ponte de acesso a mesma empresa, em Nossa Senhora da Saúde.   

Expediente 

A pauta também reservou espaço para a manifestação do Líder do Governo, Denio Cesar Viganó (PSDB) e do Líder da Oposição, Evandro Marcelo Neis (MDB), a Palavra Livre a todos os vereadores e vereadora e o pronunciamento do presidente Robson Masson (PL)

Os vereadores voltam a se reunir na segunda-feira, dia 22, a partir das 19h, no plenário.

Fonte - Assessoria de Comunicação - Câmara Ouro 


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