A colheita, o transporte, a comercialização e o consumo do pinhão serão liberados em todo o Estado, a partir desta quinta-feira, dia 1º de abril, conforme prevê a Lei Estadual Nº 15.457, de 17 de janeiro de 2011.

O objetivo é garantir a reprodução da araucária, árvore ameaçada de extinção, que ocorre durante o primeiro semestre do ano. Além disso, a escassez de frutas nativas e outras fontes de alimento oriundas das florestas torna o pinhão, um recurso essencial para a fauna.

 O desrespeito a legislação pode caracterizar infração administrativa com multa mínima de R$ 500,00.

A Epagri estima que, em 2021, Santa Catarina colherá entre 40% e 60% a mais de pinhão em relação ao ano passado.